09/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 09/12/2015 |
10/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
17/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 855/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e o Parecer n° 856/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12/13) |
09/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 07.06.16. (DA. pág. 14) |
09/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3422/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.637, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
21/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
22/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.637. (DA. pág. 15) |
22/06/2016 |
Aguardando Sanção |
25/06/2016 |
Publicado Ofício nº 6029/2016, da Câmara Municipal de Jaboticabal, encaminhando cópia de Moção manifestando-se no âmbito do referido Projeto de lei. (DA. pág. 07) |
13/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.281, de 12.07.2016. (DOE-I pág. 01) |
08/08/2016 |
Arquive-se |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.060 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |