19/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/12/2015 |
02/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/04/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
09/08/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado André do Prado. |
11/08/2016 |
Redistribuído ao Deputado Marcos Zerbini. |
17/10/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE. |
27/10/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 5088, de 2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Guararema como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
09/05/2017 |
Publicado e anexado aos autos, Ofício nº 145/2017/ATeCC, da Casa Civil - Governo do Estado de Estado de São Paulo, acompanhado do Parecer GT MIT nº 06/2017, da Secretaria de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág.12) |
09/05/2017 |
60ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
09/05/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/05/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 15) |
10/05/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Carlos Cezar, favorável |
11/05/2017 |
Publicado o Parecer nº 304, de 2017, da
Reunião Conjunta das Comissões Constituição, Justiça e Redação e Atividades Econômicas, favorável à
proposição. (DA. pág. 18) |
11/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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13/05/2017 |
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 738/2015, 746/2015, 757/2015, 1339/2015, 1635/2015, 400/2016 e 305/2017 ao Projeto de lei nº 682/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 20) |
13/05/2017 |
Anexado ao PL nº 682/2015 |
16/05/2017 |
65a. Sessão Ordinária - Prejudicado o referido Projeto de Lei, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 305, de 2017 |
01/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.430, de 31.05.2017, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 305, de 2017. (DOE-I pág. 01) |
01/06/2017 |
Arquivado o PL nº 682/2015 e demais proposituras anexas. |