03/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/02/2016 |
04/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
17/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/03/2016 |
Publicado Ofício nº 98/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 289/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
09/04/2016 |
Publicado Ofício nº 136/2016, da Câmara Municipal de Araras, encaminhando cópia de Moção , manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
17/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 681, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição. ( D. A., pág. 15) |
17/08/2017 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
20/03/2018 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
10/05/2018 |
Publicado Parecer nº 494, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 14) |
10/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |