18/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016 |
19/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
05/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
15/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
29/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
17/05/2016 |
Devolvido sem voto |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
03/06/2016 |
Devolvido sem voto |
08/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1048/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1049/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
|
19/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
29/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4433/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.687, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2016. |
29/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.687. (DA. pág. 08) |
30/08/2016 |
Aguardando Sanção |
21/09/2016 |
Publicada a Lei nº 16.311, de 20.09.2016. (DOE-I pág. 01) |
23/09/2016 |
Arquive-se. |
23/06/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.108 |
05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |