20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/02/2016 |
23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
01/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
15/09/2016 |
Devolvido sem voto |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado João Caramez |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator João Caramez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 109, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 11) |
08/03/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
02/05/2019 |
Recebido com voto do relator Vinícius Camarinha favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/05/2019 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/05/2019 |
Publicado Parecer nº 333, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A., pág. 13) |
10/05/2019 |
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 14) |
10/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/05/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/05/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto. |
15/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/05/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/05/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
08/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 558, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14) |
10/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 910/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.656, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019. |
14/06/2019 |
Publicado o autógrafo nº 32.656. (D.A., pág. 17)
|
14/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/07/2019 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 32.656, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 14.06.2019. (D.A, pág. 8) |
05/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.101, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
12/08/2019 |
Arquive-se. |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |