| 26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/02/2016 |
| 29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 07/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 23/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
| 01/07/2016 |
Devolvido sem voto |
| 03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/08/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 18/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gil Lancaster e ao Deputado Wellington Moura |
| 26/10/2016 |
Recebido com voto em separado de Wellington Moura favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde |
| 22/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Carlos Neder |
| 29/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 07/12/2016 |
Publicados os Pareceres: nº. 1339, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº. 1340, de 2016, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
| 07/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |