Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 29/11/2016 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| André do Prado |
| Carlos Bezerra Jr. |
| Carlos Neder |
| Celso Giglio |
| Chico Sardelli |
| Coronel Camilo |
| Hélio Nishimoto |
| Itamar Borges |
| Marcos Martins |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||||||
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| Projeto de lei 89/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais informarem em seus cardápios sobre a presença de glúten e lactose em suas refeições. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 412/2016 | Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Altera a redação do Decreto-Lei nº 257, de 1970, que dispõe sobre a finalidade e organização básica do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE. | |||||||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável ao projeto com emenda ora apresentada |
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Votos:
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| Projeto de lei 367/2016 | Não Deliberado | ||||||||||||||||||
| Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico - SOP" no Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||