Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0814 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0814 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.285 / 2002
Ementa Dá a denominação de Alfredo Miguel Saba ao viaduto do Km 268,5 da Rodovia SP-310, que dá acesso ao Município de Araraquara.
Data de Publicação 30/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
30/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
03/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
10/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X CRI..
10/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim. Ao PC
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
18/07/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário,Dep. Arnaldo Jardim
20/11/2002 Aprovado o parecer
21/11/2002 Enviado ao STAM.
22/11/2002 Publicados os pareceres: 1290/2002, da CCJ (Favorável); 1291/2002, da CTC (Favorável) - (DA, p.9)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6923/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.531 (DA, p. 16)
17/12/2002 Publicada a Lei nº 11.285, de 16 de dezembro de 2002. (DOE p. 3)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25531  
 
2 17/12/2002 Lei 11285 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006923  
Total: 3 ocorrência(s)
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