| 04/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 04/03/2016 |
| 07/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2016 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 28/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 06/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz. |
| 18/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges. |
| 23/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
| 09/08/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/02/2017 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 17/02/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 12) |
| 17/05/2017 |
Aprovado o requerimento formulado pelo autor, de retirada da propositura, em reunião da Comissão de Transportes e Comunicações de 17/05/2017. |
| 18/05/2017 |
Publicado o Parecer nº 322/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 18) |
| 18/05/2017 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (DA. pág. 20) |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |