Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 135 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 135 / 2016
Ementa Institui o "Dia Internacional da Criança Desaparecida".
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CRIANÇA DESAPARECIDA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/04/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
19/05/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/06/2016 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
08/08/2016 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ed Thomas, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/12/2016 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto
07/12/2016 Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável, na forma do substitutivo ora proposto
20/06/2017 Publicados Pareceres nº 429/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 430/2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição; e nº 431/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamentos, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 14)
20/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2016 429 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/08/2016 430 / 2017 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
30/05/2017 431 / 2017 favorável favorável, na forma do substitutivo ora proposto Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora proposto João Paulo Rillo  
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