Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 125 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 125 / 2016
Ementa Dispõe sobre o envio de relatórios contendo informações de atendimento a ocorrências em acidentes rodoviários no transporte de produtos perigosos no Estado.
Data de Publicação 09/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ENVIO, INFORMAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, RELATÓRIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA FEDERAL, RODOVIA MUNICIPAL, SÃO PAULO (ESTADO), SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Etapa Atual Comissões
Último andamento 22/08/2023 - Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Tramitação

Data Descrição
09/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/03/2016
10/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cézar.
22/06/2016 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Concedida Vista ao Deputado Delegado Olim.
02/08/2016 Devolvido da Vista.
10/08/2016 Concedida Vista ao Deputado Geraldo Cruz.
31/08/2017 Devolvido da Vista.
13/09/2017 Concedida vista ao Dep. Professor Auriel.
17/10/2017 Devolvido da Vista.
17/10/2017 Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
25/10/2017 Concedida Vista ao Deputado Luiz Turco.
01/12/2017 Devolvido da vista
06/12/2017 Documento não deliberado 17a Reunião Ordinária da Comissão
20/12/2017 Concedida Vista ao Deputado Márcio Camargo.
02/03/2018 Devolvido da Vista.
07/03/2018 Concedida Vista ao Deputado Carlos Cezar.
15/06/2018 Devolvido da Vista.
28/06/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury.
27/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2018 Publicado parecer nº 1211, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo . (D.A. pág. 13)
21/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
25/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
08/05/2019 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2019 Publicado Parecer nº 473/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 14)
28/05/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/10/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
13/02/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
01/09/2020 Concedida vista ao Deputado Marcio da Farmácia
03/09/2020 Devolvido da vista
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
13/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
22/08/2023 Recebido do relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/07/2018 1211 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 473 / 2019 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Teonilio Barba Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto e contrário ao substitutivo Professor Auriel  
Voto do relator favorável, na forma do substitutivo da CCJR Ricardo Mellão  
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Luiz Claudio Marcolino  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar