24/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/03/2016 |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/03/2016 |
Publicada a retificação do mencionado Projeto de lei, publicado no DA. de 24.03.2016: Leia-se como se segue e não como constou: (...) Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. (...). (DA. pág. 12) |
31/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cézar. |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto com emenda |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde. |
03/08/2016 |
Distribuido à Deputada Analice Fernandes. |
14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Orlando Bolçone, favorável |
15/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
15/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1600/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com a emenda apresentada, e de nº 1601/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 25) |
15/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
16/12/2016 |
Republicado, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 15.12.2016, o Parecer de nº 1601/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 218, de 2016. (DA. pág. 15) |
21/12/2016 |
56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. |
22/12/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/02/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final |
17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 36, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11) |
17/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 345/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.815, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de fevereiro de 2017. |
20/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/02/2017 |
Publicado autógrafo nº 31.815. (DA. pág. 18 ). |
21/02/2017 |
Aguardando Sanção |
16/03/2017 |
Publicada a Lei 16.390, de 15.03.2017. (DOE-I pág. 1) |
16/03/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 60/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 13) |
16/03/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França. |
22/03/2017 |
Comunicado vencimento de prazo. |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto. |
18/04/2017 |
48ª Sessão Ordinária -Incluído na Ordem do Dia |
18/04/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |