| 02/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/04/2016 |
| 05/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/04/2016 |
Juntado a este o Projeto de Lei nº 142/2014, para fins de instrução. |
| 13/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 27/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. |
| 21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1050/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1051/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
|
| 19/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
| 19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 29/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4435/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.689, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2016. |
| 29/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 30/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.689. (DA. pág. 08) |
| 30/08/2016 |
Aguardando Sanção |
| 21/09/2016 |
Publicada a Mensagem A-nº 90/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
| 21/09/2016 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
| 21/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 27/09/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
| 25/10/2016 |
155ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 25/10/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 31/05/2017 |
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto. |
| 05/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto. |
| 09/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.466, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7) |
| 12/06/2017 |
Arquive-se. |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106 |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107 |