02/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/04/2016 |
05/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2016 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
12/04/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
26/04/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/05/2016 |
Publicado Parecer nº 728, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado a Moção, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 9) |
07/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.05.2016. (DA. pág. 10) |
09/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/05/2016 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2594/2016 à Presidência da República Federativa do Brasl. |
03/06/2016 |
Publicado Ofício nº 1209/2016, da Presidência da República, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 07) |
22/06/2016 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.001 |
22/06/2016 |
Publicado Ofício nº 210/2016, do Ministério das Cidades, encaminhando manifestação no âmbito da referida Moção. (DA. pág. 11) |
01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003 |