Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2016
Ementa Institui o Código Estadual de Cultura.
Data de Publicação 13/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores AÇÃO CULTURAL, CÓDIGO ESTADUAL DE CULTURA, CULTURA, GESTÃO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, POLÍTICA CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/08/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão

Tramitação

Data Descrição
13/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2016
14/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
21/04/2016 Publicadas as emendas: 01 à 16, de autoria do Deputado João Paulo Rillo. (DA. págs. 10 a 11)
25/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
03/08/2016 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16
10/08/2016 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
09/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado Professor Auriel
19/12/2016 Devolvido da vista
22/02/2017 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
19/06/2017 Devolvido da vista
28/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16
28/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/08/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
27/09/2017 Devolvido sem voto
01/11/2017 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
22/02/2018 Devolvido sem voto
05/06/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
13/06/2018 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, com emenda, ora apresentada, contrário à emenda nº 14 e favorável às demais emendas apresentadas
27/11/2018 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
20/03/2019 Devolvido da vista
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/06/2019 Devolvido do Relator Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo realização de audiência pública, considerando a abrangência e os impactos decorrentes do conteúdo do projeto, bem como a necessidade de atualização de seus dispositivos e das propostas nele inseridas
18/06/2019 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
06/09/2019 Devolvido da vista
17/09/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Mauro Bragato e a Deputada Professora Bebel
11/08/2021 Distribuído a Deputada Leci Brandão
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/08/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão

Votação nas Comissões

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, com emenda, ora apresentada, contrário à emenda nº 14 e favorável às demais emendas apresentadas Luiz Turco  
Voto do relator favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16 Marcos Zerbini  
Cota propondo realização de audiência pública, considerando a abrangência e os impactos decorrentes do conteúdo do projeto, bem como a necessidade de atualização de seus dispositivos e das propostas nele inseridas Carlos Giannazi  
1 21/04/2016 Emenda de Pauta 16 João Paulo Rillo  
2 21/04/2016 Emenda de Pauta 15 João Paulo Rillo  
3 21/04/2016 Emenda de Pauta 14 João Paulo Rillo  
4 21/04/2016 Emenda de Pauta 13 João Paulo Rillo  
5 21/04/2016 Emenda de Pauta 12 João Paulo Rillo  
6 21/04/2016 Emenda de Pauta 11 João Paulo Rillo  
7 21/04/2016 Emenda de Pauta 10 João Paulo Rillo  
8 21/04/2016 Emenda de Pauta 9 João Paulo Rillo  
9 21/04/2016 Emenda de Pauta 8 João Paulo Rillo  
10 21/04/2016 Emenda de Pauta 7 João Paulo Rillo  
Total: 16 ocorrência(s)
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