08/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/04/2016 |
11/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Saúde |
12/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
11/10/2019 |
Devolvido sem voto |
16/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
22/10/2019 |
Devolvido sem voto |
30/10/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
04/12/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, que acolhe a emenda proposta pela CCJR., pela Comissão de Saúde |
10/12/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, que acolhe a emenda proposta pela CCJR. |
20/12/2019 |
Publicados Pareceres de nº 1650/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, e de nº 1651/2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, que acolhe a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 05 e 06) |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
12/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
02/02/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Saúde; e contrário à emenda proposta pela CCJR, uma vez que já se encontra inserida no substitutivo citado, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |