21/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/05/2016 |
24/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/05/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Edmir Chedid. (DA. pág. 11) |
30/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
06/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
30/06/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
10/08/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
18/08/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
25/08/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1114/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e de nº 1115/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, ambos favoráveis à proposição e contrários à emenda de nº 1. (DA. pág. 10) |
25/08/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |