| 10/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/08/2016 |
| 11/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 18/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 23/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 12/09/2016 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
| 26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 09/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 08/02/2017 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 21/02/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e a Deputada Marcia Lia |
| 24/02/2017 |
Esgotado o prazo das vistas conjuntas, em Secretaria (03 dias) |
| 01/04/2017 |
Composição da Comissão para o 2º Biênio da 18ª Legislatura, retificada em 05/04/2017 |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 29/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
| 08/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Luiz Turco |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável |
| 18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 687, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 688, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
| 08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cássio Navarro e ao Deputado Wellington Moura |
| 28/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto |
| 05/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel |
| 23/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
| 07/03/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável |
| 09/03/2018 |
Publicado Parecer nº 215/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
| 09/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 10/03/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 613, de 2016, ao Projeto de lei nº
1311/2007, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei 903/2017
e 932/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
| 28/11/2018 |
53ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 903, de 2017. |
| 30/11/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicados os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017 em razão da aprovação do Projeto de lei nº 903/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 1311/2007, 613/2016 e 932/2017. (D.A. pág. 8) |