Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 592 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 592 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do "X-Frágil".
Data de Publicação 04/08/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, SÍNDROME DO "X" FRÁGIL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/08/2016
08/08/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/08/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2016 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
26/11/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 593/2016 ao Projeto de lei nº 592/2016, nos termos do artigo 179, §1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
29/11/2016 Anexado o Projeto de lei 593/2016.
30/11/2016 Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
22/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 , pela Comissão de Saúde
22/06/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
30/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1729, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1730, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto de lei nº 592/ 2016, com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e ao Projeto de lei nº 593/2016 e nº 1731, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de lei nº 592/2016, na forma do substitutivo ora proposto e contrário à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário ao Projeto de lei nº 593/2016. (D.A. pág. 21)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2016 1729 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/06/2017 1730 / 2017 favorável favorável ao Projeto, com a emenda da CCJR André do Prado Comissão de Saúde  
30/08/2017 1731 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao PL 592/16, na forma do substitutivo ora proposto, e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 592/16; contrário ao PL 593/16 Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao PL 592/2016, com a emenda apresentada pela CCJR, e ao PL 593/2016 André do Prado  
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