18/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
25/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CDMA. |
21/06/2002 |
CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir. |
28/06/2002 |
CDMA- Distribuido Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC. |
01/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2002 |
Devolvido e enviado à CDMA. |
01/08/2002 |
CDMA- Parecer favorável. |
11/12/2002 |
Aprovado o parecer |
12/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
13/12/2002 |
Publicado os pareceres nºs 1554/02 da CCJ (F) e 1555/02 da CDMA (F) DA p. 13 |
13/12/2002 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |