Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0894 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0894 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.190 / 2002
Ementa Dá a denominação de Prefeito Waldemar Costa Filho ao trevo de acesso ao Município de Mogi das Cruzes, localizado na Rodovia Ayrton Senna (SP  070  km 40).
Data de Publicação 18/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO), RODOVIA AYRTON SENNA - SP 070
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
18/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
26/03/2002 34ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
27/03/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
03/04/2002 Devolvido e enviado À CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
03/04/2002 Pedido de RE.À CCJ.
03/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
03/04/2002 Enviado ao STAM.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dimas Ramalho
11/04/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM..
17/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC.
17/04/2002 Entrada na CTC.
18/04/2002 Distribuído para o Dep. Arnaldo Jardim.
18/04/2002 Enviado ao Deputado.
22/04/2002 Devolvido e enviado ao Relator para retificação do parecer..
24/04/2002 Devolvido e enviado à CTC.
24/04/2002 Recebido na CTC com parecer favorável ad referendum do Plenário.
08/05/2002 Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002 Enviado ao STAM.
09/05/2002 29ª Sessão Extraordinária - levantada
10/05/2002 Publicados: Parecer nº 584/02, de RE pela CCJ,Deputado Dimas Ramalho-favorável ao PL e Parecer nº 585/02, da CTC-favorável,"ad referendum" do plenário.(DA. p.10)
28/05/2002 34ª Sessão Extraordinária - aprovado
10/06/2002 Ofício nº 3492/2002 entregue na ATL.
11/06/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.363 (D.A. pág 10)
11/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25363
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.190, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2002 Autógrafo 25363  
 
2 29/06/2002 Lei 11190 Governador  
3 10/06/2002 Ofício 003492  
4 27/03/2002 Req. Urgência Luiz Carlos Gondim  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar