Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0020 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0020 / 2002
Ementa Estabelece o programa "Escola Domiciliar" para atendimento de alunos enfermos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino.
Data de Publicação 07/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores AULA, DOENÇA, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, HABITAÇÃO, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESIDÊNCIA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
07/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
08/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Cesar Callegari.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/11/2002 Devolvido e enviado à CE.
04/11/2002 CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado pela CCJ.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Entrada na Comissão CFO
16/02/2004 Recebido com parecer favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
23/03/2004 APROVADO o parecer do relator na CFO
27/03/2004 Publicados:Parecer nº 312/04, da CCJ- favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 313/04, da CE -favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 3314/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ.(DA p. 10)
27/03/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
312 / 2004 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
313 / 2004 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Cesar Callegari Comissão de Educação  
314 / 2004 favorável ao substitutivo FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA CCJ Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  
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