Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0027 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0027 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.130 / 2002
Ementa Mensagem nº 13/02. Cria cargos na Parte Permanente do Quadro Docente da Universidade Estadual de Campinas  UNICAMP.
Data de Publicação 08/02/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, EDUCAÇÃO, PROFESSOR, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Tramitação

Data Descrição
08/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2002 9ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência
20/02/2002 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.9)
20/02/2002 Pauta por mais 01(uma) Sessão
22/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/02/2002 Entrada na CCJ.
26/02/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
01/03/2002 Pedido de RE.À CCJ.
01/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
01/03/2002 Enviado ao STAM.
06/03/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves Silva
06/03/2002 Enviado ao Deputado.
12/03/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
12/03/2002 CE. Entrada.
12/03/2002 CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
12/03/2002 Enviado ao Deputado.
12/03/2002 CE. Recebido sem parecer.
12/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
13/03/2002 CE. Redistribuído Dep. Ary Fossen.
13/03/2002 Enviado ao Deputado.
15/03/2002 Devolvido e enviado à CE.
15/03/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
15/03/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
18/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CE
18/03/2002 Pedido de RE. À CE.
18/03/2002 CE. Juntado pedido de R. E. Ao PC.
18/03/2002 Enviado ao STAM.
02/04/2002 Aprovado em Congresso de Comissões (CE/CFO) o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição.Ao PC.
02/04/2002 Aprovado em Congresso de Comissões de Educação e Finanças o parecer do Relator Deputado Edson Aparecido, favorável. Enviado ao STAM.
03/04/2002 Publicados: Parecer nº 363/02, de RE pela CCJ, Deputado Claury Alves Silva-favorável e Parecer nº 364/02, do Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável. (DA p. 10 e 12)
03/04/2002 19ª Sessão Extraordinária - aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1995/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.329 (D.A. pág. 16)
10/04/2002 Publicado Autógrafo nº 25329
18/04/2002 Publicada Lei nº 11.130, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Claury Alves Silva Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25329  
2 18/04/2002 Lei 11130 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001995  
4 19/02/2002 Req. Urgência 127888 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)

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