Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0071 /2002

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0071 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.325 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Izeu Calegari" à passarela localizada no Km 72,5 da Rodovia SP - 360 "Constâncio Cintra", em Jundiaí.
Data de Publicação 26/02/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 360, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Tramitação

Data Descrição
26/02/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
27/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
05/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
07/03/2002 Entrada na CCJ
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
22/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
07/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, naforma do substitutivo da CCJ
20/11/2002 Aprovado o parecer do relator
20/11/2002 Enviado ao STAM.
23/11/2002 Publicados: Parecer nº 1.312/02, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.313/02, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum do Plenário". (DA p. 10)
05/12/2002 76ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto
06/12/2002 Entrada na C.Redação.
06/12/2002 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
09/12/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/12/2002 Aprovado o parecer do relator.
10/12/2002 Enviado ao STAM.
11/12/2002 Publicado Parecer nº 1.520/02, da CR. (DA p.12)
11/12/2002 Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/12/2002 Pauta de 2ª Sessão-Redação
17/12/2002 Ofício nº 7120/2002 entregue na ATL.
18/12/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.569. (DA p.12 )
18/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25569
21/12/2002 Publicada a Lei 11.325, de 20.12.2002 (D.O.E, pág.02)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.071 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação  
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2002 Autógrafo 25569  
2 21/12/2002 Lei 11325 Governador  
3 17/12/2002 Ofício 007120  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar