09/03/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
12/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/03/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
25/03/2002 |
Entrada na CCJ. |
15/04/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
28/11/2002 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
03/12/2002 |
Recebido com parecer favorável, na forma da emenda da CCJ |
11/12/2002 |
Aprovado o parecer |
12/12/2002 |
Enviado à CFO. |
12/12/2002 |
Entrada na CFO. |
03/04/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/04/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2003 |
Autor solicita designação de Relator Especial |
23/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Eli Correa Filho |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/08/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto e à emenda, da CTC. Enviado ao STAM. |
19/08/2003 |
Publicados: Parecer nº 951/03, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 952/03, da CTC-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 953/03, de RE pela CFO, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição e à emenda da CTC. (DA p.11) |
19/08/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
20/08/2003 |
Publicada retificação do Parecer nº 953/03, da CFO. (DA p.16) |
11/02/2004 |
6ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
11/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |