Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0238 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0238 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.196 / 2002
Ementa Dá a denominação de Profª. Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini à Escola Estadual Jardim Maria Bonatti Bordigno, em Mogi Mirim.
Data de Publicação 26/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
26/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
29/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
03/05/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência para este Pl. (DA p. 10)
06/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
07/05/2002 26ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
08/05/2002 Entrada na CCJ.
13/05/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
14/05/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
14/05/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
14/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
21/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
21/05/2002 CE. Entrada.
21/05/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
21/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CE.
23/05/2002 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
06/06/2002 CE. Aprovado o parecer do relator.
06/06/2002 37ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE
06/06/2002 Enviado ao STAM.
07/06/2002 Publicados os pareceres: 863/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere (Favorável); 864/2002, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.11)
07/06/2002 Entrada na C.Redação.
07/06/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
07/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
11/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
11/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
11/06/2002 Enviado ao STAM.
12/06/2002 Pauta por 1(uma) Sessão (Redação)
12/06/2002 Publicado parecer 879/2002 da Comissão de Redação (D.A. pág. 09)
13/06/2002 Ofício nº 3729/2002 entregue na ATL.
14/06/2002 Publicado Autógrafo 25.380 (DA. pag. 14)
03/07/2002 Publicada a Lei nº 11.196, de 2 de julho de 2002.(DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Educação  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável Roque Barbiere Comissão de Assuntos Internacionais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2002 Autógrafo 25380  
2 03/07/2002 Lei 11196 Governador  
3 13/06/2002 Ofício 003729  
4 03/05/2002 Req. Urgência 000002 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)
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