| 21/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
| 24/06/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/06/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 03/07/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 04/07/2002 |
Entrada na CCJ. |
| 24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
| 04/12/2002 |
Enviado de DEP.EDUARDO SOLTUR para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 13696/2002) |
| 04/12/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
| 26/02/2003 |
Publicado requerimento, do Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
| 26/02/2003 |
10ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência |
| 06/03/2003 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
| 06/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
| 10/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
| 11/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Eduardo Soltur |
| 12/03/2003 |
Aprovado o parecer do Relator do Congresso das Comissões (CCJ, CE e CFO), favorável. Ao STAM. |
| 12/03/2003 |
12ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o projeto salvo parte destacada que foi rejeitada; a expressão "à escolha de cada professor da Rede Estadual de Ensino", constante do artigo 2º. |
| 12/03/2003 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
| 12/03/2003 |
Entrada na C.Redação. |
| 12/03/2003 |
Distrib. Dep. Ary Fossen. |
| 12/03/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
| 12/03/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
| 13/03/2003 |
Publicados os pareceres: 184/2003, do Congresso formado por CCJ/CE/CFO (Favorável); 205/2003, da CR - (DA, p.14 e 16) |
| 13/03/2003 |
Publicado o parecer 205/2003, da CR (DA, p.16) |
| 13/03/2003 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
| 14/03/2003 |
Ofício nº 0710/2003 entregue na ATL. |
| 15/03/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.630. (DA p. 15) |
| 04/04/2003 |
Publicada a Mensagem nº 21, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 7) |
| 04/04/2003 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 07/04/2003 |
Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total. |
| 06/05/2003 |
32ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
| 06/05/2003 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
| 26/05/2015 |
19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
| 02/06/2015 |
22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. |
| 04/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15) |
| 09/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
| 26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.136 |
| 26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |