Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0506 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.560 / 2003
Ementa Dá a denominação de Dr. Joffre Martins Veiga à passarela localizada no Km 80,800 da Rodovia Cornélio Pires  SP 127, em Tietê.
Data de Publicação 13/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. CORNÉLIO PIRES, ROD. SP 127, TIETÊ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Tramitação

Data Descrição
13/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
14/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
20/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
21/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
21/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
12/03/2003 Aprovado o Parecer.
13/03/2003 Enviado À CTC.
13/03/2003 Entrada na CTC
20/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
20/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
04/06/2003 Devolvido com cota do Relator.
12/06/2003 Enviado ao Autor.
05/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
05/08/2003 Com a providência solicitada atendida, encaminhado ao Relator.
05/08/2003 Enviado ao Deputado "Bispo Gê".
28/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
28/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/10/2003 Aprovado o parecer
16/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicados: Parecer nº 1592/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1593/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
25/10/2003 Publicada Retificação dos Pareceres: nº 1592/03, da CCJ e nº 1593/03, da CTC . (DA p. 24)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Campos Machado.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1810/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003 Ofício nº 8241/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 861 - D.A. p. 18
26/11/2003 Publicada a Lei nº 11.560, de 25 de novembro de 2003. (DOE p. 1)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.100 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25861  
2 26/11/2003 Lei 11560 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008241  
Total: 3 ocorrência(s)
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