Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0704 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0704 / 2002
Ementa Cria o Programa de Diagnóstico, Controle e Tratamento de Hepatite C (VHC).,
Data de Publicação 05/12/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DIAGNÓSTICO, HEPATITE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
05/12/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
06/12/2002 Pauta de 1ª Sessão
12/12/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/12/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/12/2002 Entrada na CCJ.
13/03/2003 Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Juntado Pedido de RE.Ao PC.
13/03/2003 Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ
14/03/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
19/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH.
19/03/2003 Entrada da CSH.
19/03/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
04/04/2003 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10)
06/05/2003 Distr. ao Dep. Fausto Figueira.
15/05/2003 Recebido com parecer contrário.
20/05/2003 Vista à Deputada Maria Almeida.
18/10/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
21/10/2003 Recebido da vista.
22/10/2003 Pedido de RE. À CSH.
22/10/2003 Juntado pedido de RE.Ao PC.
31/10/2003 Designado Relator Especial Deputado Havanir Nimitz.
03/11/2003 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Havanir Nimtz, pela Comissão de Saúde e Higiene
14/11/2003 Entrada na Comissão CFO
14/11/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza
26/05/2004 Devolvido sem parecer
17/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
09/03/2005 Devolvido sem parecer
10/03/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
10/03/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.F.O.
10/03/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
11/03/2005 Juntado pedido de R.E.
14/03/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado José Bittencourt, pela comissão CFO
04/04/2005 Devolvido sem parecer
12/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paschoal Thomeu, pela comissão CFO
25/04/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paschoal Thomeu, pela Comissão de Finanças e Orçamento
27/04/2005 Publicados os Pareceres: nº 262, de 2005 RE-CCJ Favorável deputado Campos Machado, nº 263, de 2005 RE-CSH Favorável deputada Havanir Nimtz e nº 264, de 2005 Favorável. (D. A. p. 15)
06/10/2007 Publicado despacho juntando PL nº 173/06 ao PL nº 704/02, nos termos do Artigo 179, Parágrafo Único da "XII CRI". Em 4/10/2007. (DA p. 18)
08/10/2007 Anexado o Projeto de lei 173/2006.
27/10/2009 Desentranhado o Projeto de lei 173/2006.
28/10/2009 Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 173/06, do Pl nº 704/02, em razão do Pl nº 173/06 ter passado a trnsitar em regime de urgência, por força do disposto no artigo 226, II, da XIII CRI. (DA p. 39)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2003 262 / 2005 favorável favorável Campos Machado Comissão de Constituição e Justiça  
03/11/2003 263 / 2005 favorável favorável Havanir Nimtz Comissão de Saúde e Higiene  
25/04/2005 264 / 2005 favorável favorável Paschoal Thomeu Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/2003 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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