Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0141 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0141 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.586 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Dr. Ulysses Belluzzo" à praça rotatória situada na Rodovia SP-304, que dá acesso à Avenida Dr. José Resegue (Avenida do Lago), em Bariri.
Data de Publicação 28/03/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 304
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Tramitação

Data Descrição
28/03/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
31/03/2003 Pauta de 1ª Sessão
04/04/2003 Pauta de 5ª Sessão
08/04/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
10/04/2003 Entrada na CCJ.
13/05/2003 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
14/05/2003 Enviado ao Deputado.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
04/06/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda.
25/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
27/06/2003 Enviado à CTC.
27/06/2003 Entrada na CTC
04/08/2003 Distribuído ao Deputado João Caramez
05/08/2003 Enviado ao Deputado.
27/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
27/08/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ
15/10/2003 Aprovado o parecer
20/10/2003 Enviado ao STAM.
24/10/2003 Publicados: Parecer nº 1651/03, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1652/03, da CTC-favorável à proposição e à emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
30/10/2003 39ª Sessão Extraordinária - aprovado o Projeto e emenda da CCJ.
31/10/2003 Entrada na C.Redação.
31/10/2003 Distrib. Dep. Rosmary Corrêa.
31/10/2003 Retornou com parecer dando redação final.
04/11/2003 Aprovado o parecer do relator.
04/11/2003 Enviado ao STAM.
05/11/2003 Publicado Parecer nº 1815/03, da CR. (DA p. 101)
05/11/2003 Pauta de 1ª Sessão-Redação
06/11/2003 Pauta de 2ª Sessão-Redação
12/11/2003 Ofício nº 8246/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 867 - D.A. p. 18
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.586, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.006 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25867  
2 03/12/2003 Lei 11586 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008246  
Total: 3 ocorrência(s)
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