Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0470 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0470 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.485 / 2003
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Idosos, Pensionistas e Aposentados de Vicente de Carvalho - ASIPAVIC", em Guarujá.
Data de Publicação 06/06/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Tramitação

Data Descrição
06/06/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017
09/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
13/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
16/06/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
18/06/2003 Entrada na CCJ.
24/06/2003 17ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência
25/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
25/06/2003 Enviado ao STAM.
27/06/2003 Publicado Parecer nº 472/03, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
23/09/2003 27ª Sessão Extraordinária, Aprovado.
02/10/2003 Ofício nº 6822/2003 entregue na ATL.
03/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.747 (DA, p.21)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.485, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
14/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.003 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/10/2003 Autógrafo 25747  
 
2 10/10/2003 Lei 11485 Governador  
3 02/10/2003 Ofício 006822  
4 25/06/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 4 ocorrência(s)
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