12/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
13/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
25/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
10/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
25/09/2003 |
Enviado à CET. |
01/10/2003 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
03/10/2003 |
Distribuído para o Deputado Donisete Braga. |
03/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
07/10/2003 |
Devolvido sem parecer. |
07/10/2003 |
Redistribuído para o Deputado Rogério Nogueira. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/10/2003 |
Devolvido e enviado à CET. |
14/10/2003 |
Devolvido com parecer do relator favorável ao Projeto de Lei. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei. Ao Protocolo das Comissões. |
11/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2003 |
162ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
13/12/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14) |
06/09/2005 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
17/09/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.511 (DA p. 11) |
17/09/2005 |
Aguardando Sanção |
05/10/2005 |
Publicado Lei nº 12.072, de 04/10/02. |
18/11/2005 |
Arquivar. |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037 |