23/08/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
26/08/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/09/2003 |
Entrada na CCJ |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13) |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
01/03/2004 |
Entrada na Comissão MESA |
25/11/2004 |
179ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência |
25/11/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/12/2004 |
35ª Sessão Extraordinária - figurou |
03/12/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.635/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.636/04, da Mesa¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.637/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da Mesa. (DA p. 9) |
03/12/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/12/2004 |
37ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto de Resolução. |
08/12/2004 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
08/12/2004 |
Entrada na Comissão de Redação |
08/12/2004 |
Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
09/12/2004 |
Publicado Parecer nº 1.721/04, da CR. (DA p.15) |
09/12/2004 |
Pauta por 01 (uma) sessão-Redação. |
15/12/2004 |
Publicada Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004. (DA p. 8) |
02/03/2005 |
Publicado Ato nº 04/2005, da Mesa. (DA p. 15)-Atos Administrativos |
30/06/2005 |
Publicado Ato nº 19/2005, da Mesa. (DA p.12) - Atos. |
23/12/2005 |
Publicado Ato nº 35/2005, da Mesa. (DA p.6) - Atos. |
30/11/2006 |
Publicado Ato nº 16/2006, da Mesa. (DA p.6) - Atos. |
31/01/2008 |
Publicado Ato nº 2/2008, da Mesa. (DA p.6) - Atos. |
26/11/2008 |
Publicado Ato nº 22/2008, da Mesa. (DA p.12) - Atos. |
07/03/2009 |
Publicado Ato nº 06/2009, da Mesa. (DA p. 16)-Atos Administrativos. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 |