Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0727 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0727 / 2003
Transformado em Norma Lei nº 11.664 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Nevio Carlone" ao trevo localizado no km 33 da Estrada Velha de Santos - SP 031, no Riacho Grande, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 30/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ESTRADA, RODOVIA ÍNDIO TIBIRIÇÁ - SP 031, SANTOS (MUNICÍPIO), SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Tramitação

Data Descrição
30/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
02/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
08/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
09/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da "XI CRI".
10/09/2003 Entrada na CCJ.
01/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.18)
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi.
05/11/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/12/2003 Aprovado o parecer do Relator.
03/12/2003 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi , pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2003 Enviado à CTC.
05/12/2003 Entrada na CTC
09/12/2003 Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim
09/12/2003 Enviado ao Deputado.
11/12/2003 Devolvido e enviado à CTC.
12/12/2003 61ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
12/12/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
15/12/2003 Aprovado o parecer
15/12/2003 Enviado ao STAM.
15/12/2003 Recebido com parecer do relator Arnaldo Jardim , pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/12/2003 Publicados: Parecer nº 2.276/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.277/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
19/12/2003 Ofício nº 9766/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25974
22/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.974. (DA p.11)
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.664, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 2)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.011

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2003 2276 / 2003 favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
15/12/2003 2277 / 2003 favorável ad referendum Arnaldo Jardim Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25974  
 
2 14/01/2004 Lei 11664 Dá a denominação de "Nevio Carlone" ao trevo localizado no km 33 da Estrada Velha de Santos - SP 031, no Riacho Grande, em São Bernardo do Campo. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009766  
4 01/10/2003 Req. Urgência 000001 Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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