Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 824 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 824 / 2003
Ementa Dispõe sobre a instituição do "Programa Ótica Sobre Rodas", a ser desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 12/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, OFTALMOLOGIA, PROGRAMA, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
15/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
19/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
23/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2003 Entrada na CCJ.
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
22/10/2003 Enviado ao Deputado.
29/10/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
30/10/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003 Aprovado o parecer do Relator.
12/11/2003 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2003 Enviado à CSH.
14/11/2003 Entrada na CSH.
14/11/2003 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
19/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Maria Almeida
19/11/2003 Distribuído à Deputada Maria Almeida.
20/11/2003 Enviado à Deputada.
05/12/2003 Devolvido e enviado à CSH.
05/12/2003 Recebido com parecer favorável.
13/04/2004 Concedida Vista ao Deputado José Dilson
29/04/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
29/04/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
03/05/2004 Devolvido da vista
06/05/2004 Presidente solicita R.E.
12/05/2004 Juntado pedido de R.E.
17/05/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CSH
07/06/2004 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2004 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/06/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 7)
27/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2004 Presidente solicita Relator Especial.
01/09/2004 Juntado pedido de R.E.
10/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO
14/09/2004 Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento
16/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.369/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.370/04, de RE pela CSH, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 1.371/04, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 12)
16/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Conte Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
27/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2003 1369 / 2004 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
07/06/2004 1370 / 2004 favorável favorável Maria Almeida Comissão de Saúde e Higiene  
14/09/2004 1371 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2004 Req. Urgência 2004 Conte Lopes  
Total: 1 ocorrência(s)

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