Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1092 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1092 / 2003
Ementa Cria, na rede pública de ensino do Estado, a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo.
Data de Publicação 24/10/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ALCOOLISMO, DROGAS E ENTORPECENTES, ESCOLA, ESTUDANTE, FUMO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO (CAMPANHA), REDE PÚBLICA DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/10/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021
28/10/2003 Pauta de 1ª Sessão
03/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
05/11/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/11/2003 Entrada na Comissão CCJ
06/11/2003 Entrada na CCJ.
25/11/2003 Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
25/11/2003 Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque
26/11/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho
17/06/2005 Devolvido da vista
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
08/07/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário
30/08/2005 Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha
02/09/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
06/09/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
06/09/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
29/09/2005 Devolvido da vista
30/09/2005 Juntado pedido de R.E.
04/10/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Adilson Barroso, pela comissão CCJ
03/04/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Adilson Barroso, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006 Entrada na Comissão de Educação
07/04/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/06/2006 Devolvido sem parecer
14/06/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/08/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
29/08/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
30/08/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2006 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
17/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9)
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Concedida vista ao Deputado Mário Reali
15/06/2007 Devolvido da vista
19/06/2007 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
27/06/2007 Devolvido da vista
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável com emenda
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1197/07, de RE pela CCJ, Deputado Adilson Barroso¿favorável à proposição; Parecer nº 1198/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1199/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2006 1197 / 2007 favorável favorável Adilson Barroso Comissão de Constituição e Justiça  
04/08/2006 1198 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
31/05/2007 1199 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2007 Req. Urgência Vinicius Camarinha  
Total: 1 ocorrência(s)

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