24/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
28/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
05/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
06/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Vanderlei Siraque |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Eli Corrêa Filho |
17/06/2005 |
Devolvido da vista |
30/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
08/07/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
30/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vinícius Camarinha |
02/09/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
06/09/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/09/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
29/09/2005 |
Devolvido da vista |
30/09/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
04/10/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Adilson Barroso, pela comissão CCJ |
03/04/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Adilson Barroso, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/04/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
07/04/2006 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
14/06/2006 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
04/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
29/08/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação |
30/08/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
17/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Vinicius Camarinha, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.9) |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/05/2007 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
15/06/2007 |
Devolvido da vista |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
27/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável com emenda |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1197/07, de RE pela CCJ, Deputado Adilson Barroso¿favorável à proposição; Parecer nº 1198/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1199/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 21) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |