11/12/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015 |
12/12/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
05/02/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, . CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, . |
09/02/2004 |
Entrada na CCJ. |
11/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
31/03/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mauro Menuchi |
19/05/2004 |
Recebido com voto em separado de Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
01/06/2004 |
79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência . |
01/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/06/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Cândido Vaccarezza, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
02/06/2004 |
Aprovado como parecer, o Voto em Separado, do deputado Mauro Menuchi na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
08/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/06/2004 |
Presidente solicita R.E. |
23/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
30/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Simão Pedro, pela comissão CCCT |
02/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Simão Pedro, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
02/08/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/08/2004 |
Presidente solicita Relator Especial. |
10/08/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
13/08/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mário Reali, pela comissão CFO |
19/08/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
25/08/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Mário Reali, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/08/2004 |
Publicados:Parecer nº 1.153/04, da CCJ¿ voto em separado do Deputado Mauro Menuchi, convertido em Parecer-favorável à proposição; Parecer nº 1.154/04, de RE pela CCCT, Deputado Simão Pedro¿favorável à proposição; e Parecer nº 1.155/04, de RE pela CFO, Deputado Mário Reali¿favorável à proposição. (DA p.8) |
27/08/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 455/2011. |
19/05/2011 |
Publicado o Despacho: Junte-se o PL nº 455/2011 a este, nos termos do Art. 179, da XIII CRI, com a redação dada pela Resolução 869, de 04/03/2011, em 18/05/2011. D.A (pg. 24) |
29/06/2011 |
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
29/06/2011 |
23 Sessão Extraordinária - Aprovado o PL 455, de 2011 e prejudicado o PL 1293, de 2003. |
01/07/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 455/2011. |
01/07/2011 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 455/2011 do Pl nº 1293/2003. Prejudicado este Pl nº 1293/2003, nos termos do
artigo 178, III, da XIV CRI. Arquive-se
(DA p. 27)
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02/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.109 |