| 02/07/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 03/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (1260) |
| 20/08/1998 |
Entrada na CCJ |
| 27/08/1998 |
Distribuído à Deputada Maria do Carmo Piunti. |
| 09/09/1998 |
Devolvido sem parecer. À CCJ. |
| 15/10/1998 |
Redistribuído ao Deputado Ferreira Neto. |
| 07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
| 09/11/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
| 10/11/1998 |
Devolvido com parecer contrário. À CCJ. |
| 11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/11/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
| 12/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/11/1998 |
Juntado pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho. |
| 13/11/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji |
| 27/11/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 30/11/1998 |
Presidente solicita devolução da proposição |
| 09/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável com emenda. À CTC. |
| 15/12/1998 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid. |
| 01/02/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CTC. |
| 03/03/1999 |
Vista ao Deputado Sylvio Martini. |
| 12/03/1999 |
Devolvido da vista. À CTC. |
| 10/06/1999 |
Vista ao Deputado Roberto Engler. |
| 02/09/1999 |
Entrada na CFO |
| 09/09/1999 |
Distribuído ao Dep.Roberto Engler |
| 16/09/1999 |
Recebido com parecer contrário |
| 26/10/1999 |
Concedida vista ao Dep. Luiz Gonzaga |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
| 01/03/2000 |
Devolvido da vista |
| 14/03/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
| 30/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4) |
| 07/04/2000 |
Presidente solicita RE |
| 12/04/2000 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
| 27/04/2000 |
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edson Aparecido |
| 05/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Edson Aparecido, contrário ao PL. Ao STAM. |
| 10/05/2000 |
Publicado os pareceres nº 732/00 de R.E, pela CCJ (favorável com Emenda); nº 733/00 da CTC (favorável) e nº 734/00 pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 03 e 04. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1ª, "CAPUT", DA RESOLUÇÃO Nº 875, DE 14/06/2011. (D.A 18/11/2011- pg 25). |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |