| 14/08/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia, p.7 |
| 15/08/1998 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.9) |
| 17/08/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/08/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/09/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/09/1998 |
Entrada na CCJ |
| 24/09/1998 |
Distribuido ao Dep. Roberto Purini. |
| 15/10/1998 |
Devolvido com solicitação de juntada a este PL do P.Ls.263/98 e 279/98, por se tratar da mesma matéria, À CCJ. |
| 15/10/1998 |
Devolvido ao Relator. |
| 07/11/1998 |
Autor solicita RE.AO STAM para despacho do Presidente. |
| 07/11/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8) |
| 11/11/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 11/11/1998 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 11/11/1998 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
| 13/11/1998 |
Juntado pedido de RE.Ao STAM para despacho do Presidente. |
| 13/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/11/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Terezinha da Paulina |
| 17/11/1998 |
À Dep. Terezinha da Paulina. |
| 30/11/1998 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
| 01/12/1998 |
Presidente solicita devolução |
| 02/12/1998 |
Solicitada a devolução.À Deputada. |
| 03/12/1998 |
Devolvido com parecer de RE., pela CCJ,favorável.À CSH. |
| 03/12/1998 |
Entrada na CSH |
| 04/12/1998 |
Distribuido ao Dep. Milton Flávio. |
| 10/12/1998 |
Devolvido com parecer favorável.À CSH. |
| 27/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Milton Flávio |
| 28/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Milton Flávio. |
| 15/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CSH. |
| 15/06/1999 |
Juntado o parecer favorável |
| 22/06/1999 |
Vista ao Deputado José Augusto |
| 02/07/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid, solicitando designação de Relator Especial (DA p. 1) |
| 17/08/1999 |
Publicada a errata do Requerimento de designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 25/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 10/09/1999 |
Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio |
| 16/09/1999 |
Devolvido com parecer favorável do RE. Enviado à CFO. |
| 16/09/1999 |
Entrada na CFO |
| 22/10/1999 |
Distribuído ao Dep.Lobbe Neto |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27) |
| 10/11/1999 |
Recebido com parecer contrário |
| 29/02/2000 |
Vista concedida ao Deputado Rodrigo Garcia |
| 10/03/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
| 24/03/2000 |
Presidente solicita RE |
| 28/03/2000 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
| 04/04/2000 |
Designado RE pela CFO, Dep.Ary Fossen |
| 19/04/2000 |
Presidente solicita devolução |
| 26/04/2000 |
Solicitada devolução. Ao Deputado. |
| 02/05/2000 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, Deputado Ary Fossen, contrário ao PL. Ao STAM. |
| 04/05/2000 |
Publicado os pareceres nº 670/00 de R.E, pela CCJ (favorável); nº 671/01 da CS (favorável) e nº 672/00 de R.E pela CFO (contrário) ¿ D.A, pág. 04. |
| 18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A.18/11/2011- pg.25) |
| 22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149 |