Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 450 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 450 / 1999
Ementa Cria o Conselho Estadual de Acupuntura e Terapias Orientais.
Data de Publicação 01/06/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores ACUPUNTURA, CONSELHO, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/08/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
02/06/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Vista ao Dep. Carlos Braga.
16/08/1999 Enviado ao Deputado.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/1999 Recebido com voto em separado favorável.
10/02/2000 Recebido com voto em separado de Carlos Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2000 Aprovado o voto em separado do Dep. Carlos Braga.
17/02/2000 Enviado à CSH.
17/02/2000 Entrada na CSH.
18/02/2000 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
23/02/2000 Enviado ao Deputado.
10/08/2000 Devolvido e enviado À CSH.
10/08/2000 Recebido com parecer contrário.
10/10/2000 Vista solicitada pelo Deputado Antonio Salim Curiati. Ao PC.
12/10/2000 Enviado ao Deputado.
26/10/2001 Devolvido e enviado à CSH.
30/10/2001 Redistribuído ao Dep. Newton Brandão. Ao PC.
30/10/2001 Enviado ao Deputado.
07/11/2001 Devolvido e enviado à CSH.
07/11/2001 Recebido com parecer favorável.
20/11/2001 Vista ao Dep. Roberto Gouveia.
21/11/2001 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido da vista.
06/05/2003 Redistr. à Dep. Analice Fernandes.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003 Recebido com parecer contrário.
27/05/2003 Vista ao Dep. José Dilson.
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/06/2003 Recebido com voto em separado favorável.
05/08/2003 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes contrário, pela Comissão de Saúde e Higiene
05/08/2003 Aprovado o parecer do relator, contrário à proposição.
06/08/2003 Entrada na Comissão CFO
06/08/2003 Enviado à CFO.
06/08/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
15/09/2003 Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi
15/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
15/09/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda.
07/10/2003 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
07/10/2003 Vista ao deputado Vitor Sapienza. Ao PC
09/10/2003 Enviado ao Deputado.
15/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
16/10/2003 Recebido da vista
16/10/2003 Devolvido da vista
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado José Dilson
03/12/2003 Recebido da vista
03/12/2003 Recebido da vista
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
29/03/2004 Devolvido da vista
27/04/2004 Concedida Vista ao Deputado Aldo Demarchi
20/05/2004 Publicado requerimento solicitando designação de RE pelo deputado Valdomiro Lopes. (DA página 13)
20/05/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
21/05/2004 Presidente solicita R.E.
21/05/2004 Devolvido à CFO
26/05/2004 Juntado pedido de R.E.
14/06/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Arnaldo Jardim, pela comissão CFO
22/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Arnaldo Jardim favorável projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/2004 Publicados: Parecer nº 938/04, da CCJ¿voto em separado do Deputado Carlos Braga, convertido em Parecer -favorável à proposição; Parecer nº 939/04, da CSH¿contrário à proposição e Parecer nº 940/04, de RE pela CFO, Deputado Arnaldo Jardim¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 14)
24/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento, do autor, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA. pág. 23).
09/08/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/08/2003 939 / 2004 contrário contrário Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
22/06/2004 940 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Arnaldo Jardim Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
24/06/2004 Voto em separado favorável Carlos Braga  
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