Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 224 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 224 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar uma unidade da Faculdade Tecnológica vinculada ao Centro de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CETEPS, em Avaré.
Data de Publicação 08/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 08/04/2004
13/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
20/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
11/08/2004 Devolvido sem parecer
30/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 8)
02/05/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
04/05/2005 Juntado pedido de R.E.
06/05/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Paschoal Thomeu, pela comissão CCJ
11/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
11/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Paschoal Thomeu, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
22/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido Dep Vitor Sapienza
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
20/09/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/10/2005 Publicados: parecer nº 2 642/05, de RE pela CCJ, favorável do deputado Paschoal Thomeu, parecer nº 2 643/05, da CE, favorável e parecer nº 2 644/05, da CFO, favorável. (DA p. 13)
01/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/05/2005 2642 / 2005 favorável favorável Paschoal Thomeu Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 2643 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Educação  
20/09/2005 2644 / 2005 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
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