Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 294 / 2004
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Banco Estadual de Células-tronco.
Data de Publicação 04/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/05/2004
05/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
11/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/05/2004 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Cândido Vaccarezza, D.A. p. 12
12/05/2004 Publicada a emenda nº 01, dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins, DA p. 12
14/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Milton Flávio
31/08/2005 Recebido com voto em separado de Milton Flávio favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda n.º 1
20/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável ao PL e à emenda n. 1.
20/09/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável ao PL e à emenda n. 1., pela Comissão de Saúde e Higiene
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
22/11/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/11/2005 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com a emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.192/05, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 3.193/05, da CSH¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 3.194/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 18 E 19)
01/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 3192 / 2005 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
20/09/2005 3193 / 2005 favorável favorável ao PL e à emenda n. 1. Milton Vieira Comissão de Saúde e Higiene  
22/11/2005 3194 / 2005 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda nº 1 Edmir Chedid Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/2004 Emenda de Pauta 1 Cândido Vaccarezza  
Total: 1 ocorrência(s)

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