| 29/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/06/2004 |
| 30/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/08/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/08/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
| 09/08/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/08/2004 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
| 01/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 03/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 15/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável |
| 12/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
| 01/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável |
| 01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 12/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável |
| 04/10/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 07/12/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 07/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
| 13/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.304/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.305/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 13/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |