21/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 21/10/2004 |
22/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
07/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/06/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/06/2005 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
15/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim |
15/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
16/09/2005 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
21/10/2005 |
Devolvido sem parecer |
01/11/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
29/11/2005 |
Recebido com parecer do relator José Dilson favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/12/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
14/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 754/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 755/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 756/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |