Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 707 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 707 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.366 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Turmino Surian" à ponte localizada no km 142,220 da Rodovia Engº Paulo Nilo Romano - SP 225, em Brotas.
Data de Publicação 23/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores BROTAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE, ROD. SP 225
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Tramitação

Data Descrição
23/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 23/11/2004
24/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10)
31/01/2006 Republicado Requerimento, do Deputado Edmir Chedid, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 14)
06/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum com emendas, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2006 Publicados: Parecer nº 297/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 298/06, da CTC¿ favorável à proposição, com emenda, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
11/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e emenda da CTC
28/03/2006 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/03/2006 Entrada na Comissão de Redação
29/03/2006 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
30/03/2006 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
31/03/2006 Publicado Parecer nº 632/06, da CR. (DA p.12)
31/03/2006 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.841. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
28/04/2006 Publicada a Lei nº 12.366, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006 Convertido na Lei nº 12.366, de 27 de abril de 2006
05/05/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2005 297 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
06/03/2006 298 / 2006 favorável ad referendum com emendas favorável ad referendum com emendas José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
30/03/2006 632 / 2006 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26841 Autógrafo ao Projeto de lei numero 707/2004  
2 28/04/2006 Lei 12366 Governador  
3 07/04/2006 Ofício 3211 Ofício ao Projeto de lei numero 707/2004  
4 27/12/2005 Req. Urgência Edmir Chedid  
Total: 4 ocorrência(s)
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