11/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 11/11/2004 |
12/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
05/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2005 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
07/03/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
07/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/03/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
29/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável |
29/08/2006 |
Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima |
31/08/2006 |
Devolvido da vista |
12/09/2006 |
Concedida vista ao Deputado Renato Simões |
26/09/2006 |
Devolvido da vista |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 757/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 758/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 759/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 24) |
20/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |