Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0706 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0706 / 2004
Ementa Institui o "Programa Lixo Reciclado na Escola".
Data de Publicação 23/11/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Almeida
Apoiador(es)
Indexadores COLETA SELETIVA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, RECICLAGEM, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Tramitação

Data Descrição
23/11/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 23/11/2004
24/11/2004 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2004 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2004 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2004 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2004 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/12/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2004 187ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência.
07/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/12/2004 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Eli Corrêa Filho, favorável ao projeto com emenda
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária - figurou.
08/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15)
08/12/2004 Publicado o Parecer nº 1 695, de 2004, Congresso das Comissões de: Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento, favorável com emenda. DA. p. 15.
08/12/2004 39ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.193 ( DA pag. 11)
20/01/2005 Publicada Mensagem nº A-36/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DOE p. 5).
03/02/2005 Publicada Mensagem nº 36/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 17).
03/02/2005 Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2005 Presidente solicita Relator Especial
11/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2005 Juntado pedido de R.E.
17/02/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CCJ
03/03/2005 Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Enio Tatto, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2005 Publicado Parecer nº 156/05, de RE pela CCJ, Deputado , favorável ao Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado. (DA p.8)
05/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2005 22ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
08/03/2005 CONSTANDO PARA A ORDEM DO DIA
25/03/2009 5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009 Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
27/04/2009 Juntado ofício SGP nº 1382/09, encaminhado ao Governo do Estado, sobre a manutenção do Veto.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2005 156 / 2005 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Enio Tatto Comissão de Constituição e Justiça  
07/12/2004 1695 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26193 Autógrafo ao Projeto de lei numero 706/2004  
2 08/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
3 03/02/2005 Veto Total /2005 Veto Total ao Projeto de lei numero 706/2004  
Total: 3 ocorrência(s)
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