Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 780 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 780 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.505 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Laurentino Marcondes" ao viaduto localizado no km 119,5 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava.
Data de Publicação 15/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rosmary Corrêa
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA GOVERNADOR CARVALHO PINTO - SP 070, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
15/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 15/12/2004
03/02/2005 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2005 Pauta de 3ª sessão.
10/02/2005 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2005 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
14/10/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
01/11/2005 Devolvido sem parecer
11/11/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
30/05/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2006 Publicados:Parecer nº 1093/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1094/06, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 22)
08/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006 40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
14/12/2006 44 Sessão Extraordinária - Aprovado.
21/12/2006 Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006 Publicado Autógrafo nº 26.958 (DA p. 19)
22/12/2006 Aguardando Sanção
28/12/2006 Publicada a Lei nº 12.505, de 27 de dezembro de 2006. (DOE p.1)
28/12/2006 Convertido na Lei nº 12.505, de 27 de dezembro de 2006
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2005 1093 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
30/05/2006 1094 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2006 Autógrafo 26958 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0780/2004 Mesa Diretora  
2 28/12/2006 Lei 12505 Governador  
3 21/12/2006 Ofício 10492 Ofício ao Projeto de lei numero 0780/2004 Mesa Diretora  
Total: 3 ocorrência(s)
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