Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 16 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 16 / 2000
Ementa Implanta o Programa de Escolarização de Jovens e Adultos na Modalidades Suplencia I (equivalamente a 1ª a 4ª) e II (equivalente à 5ª e 8ª série) presencial do ensino fundamental e no ensino médio.
Data de Publicação 03/02/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José de Filippi
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLARIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
03/02/2000 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2000 Pauta de 1ª Sessão
10/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/02/2000 Entrada. À CCJ.
18/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
25/02/2000 Enviado ao Deputado.
02/03/2000 Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ.
03/03/2000 Recebido sem parecer.
15/03/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
20/03/2000 Enviado ao Deputado.
04/04/2000 Devolvido com parecer favorável ao PL.
05/04/2000 Enviado à CCJ.
06/04/2000 Recebido com parecer favorável.
18/04/2000 Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido.
27/04/2000 Enviado ao Deputado.
22/05/2000 Recebido com voto em separado, contrário.
06/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000 Enviado à CE.
08/06/2000 CE. Entrada.
13/06/2000 CE. Distribuido ao Dep. Pedro Tobias.
14/06/2000 Enviado ao Deputado.
26/06/2000 Devolvido e enviado À CE.
26/06/2000 CE. Recebido com parecer favorável.
29/06/2000 CE. Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido.
30/06/2000 Enviado ao Deputado.
30/06/2000 Enviado à Comissão de Educação.
30/06/2000 CE. Devolvido da Vista.
29/08/2000 CE. Vista concedida ao Dep. Walter Feldaman.
29/08/2000 Enviado ao Deputado.
26/03/2001 Devolvido e enviado à CE.
26/03/2001 CE. Devolvido da Vista.
08/06/2001 CE. Redistrib. Dep. Cesar Callegari.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
07/08/2001 Devolvido e enviado à CE.
07/08/2001 CE. Recebido com parecer favorável.
05/09/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Ary Fossen.
05/09/2001 Enviado ao Deputado.
30/10/2001 Devolvido e enviado a CE.
30/10/2001 CE. Devolvido da Vista.
07/11/2001 CE. Aprovado o parecer.
08/11/2001 Enviado à CFO.
08/11/2001 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC.
17/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Devolvido e enviado à CFO.
26/04/2002 Recebido com parecer favorável à proposição com a emenda apresentada.
07/05/2002 Aprovado o parecer do Relator
10/05/2002 Enviado ao STAM.
16/05/2002 Publicados: Parecer nº 666/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 667/09, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 668/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
16/05/2002 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
28/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
666 / 2002 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça    
667 / 2002 favorável favorável Cesar Callegari Comissão de Educação  
668 / 2002 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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